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Serviço de Saúde reforça capacidade de tratamento dos doentes cardíacos
Cerca de 50 doentes são referenciados anualmente na Região para o tratamento das arritmias cardíacas
Governo Regional investe todos os anos mais de 3 milhões no tratamento de doentes com HIV/ SIDA
A Madeira registou desde 1987, 630 casos por infecção VIH, estando cerca de metade assintomáticos.
Água do Mar
Vigilância sanitária das águas balneares
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Identificação das águas balneares costeiras 2024
Aviso de Participação Procedimental
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Jornada técnica com os parceiros do projeto ABACO
Partilha de conhecimento e troca de experiências entre as várias regiões da Macaronésia, com o objetivo de melhoria da gestão da qualidade das águas balneares da Região Autónoma da Madeira
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)
Objetivo: Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Recolha de amostras de água do mar
Colheita de amostras de águas balneares para análise
Águas Balneares
Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
Protocolo de cooperação com a Porto Santo Line
Apoio à monitorização das águas balneares da ilha do Porto Santo
Dia Mundial da Água
Uma molécula da vida
Monitorização da Qualidade da Água Superficial
Programa de monitorização
ETAR do Campanário vem melhorar em muito a qualidade ambiental na freguesia
Miguel Albuquerque enalteceu a importância da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Campanário para a melhoria da qualidade ambiental na zona baixa da freguesia, abaixo da estrada regional.
Governo já investiu 16 milhões de euros em águas e resíduos no concelho de Machico
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje os 16 milhões de euros que o Governo Regional já investiu, em obras na área das águas e resíduos, no concelho de Machico. De 2016 para cá. E, em curso, estão empreendimentos na ordem dos 7 milhões de euros.
Consulta Pública
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2023 na Região Autónoma da Madeira
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquático
Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Acompanhamento das operações dos sistemas de tratamento da Região
Recolha de amostra de águas residuais
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)
Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas Residuais
Rejeições de Águas Residuais
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Operadores de Tratamento de Resíduos
Apoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores
Albuquerque diz a MWR está preparada para competir em igualdade com qualquer empresa de gestão de resíduos
Miguel Albuquerque diz que a “MWR - Madeira Waste Recycling, Lda”, empresa que hoje visitou e que se dedica à área da reciclagem e gestão de resíduos, pode competir em igualdade de circunstâncias com qualquer empresa nacional da área, dada a sua qualidade.
Águas Balneares
Legislação
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023
Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Informações adicionais
Evolução do número e qualidade das águas balneares da RAM e classificação da época balnear 2021
Pág. 1 de 3
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